Água restrita, sem EPI, abrigo precário: plantadores de cana são resgatados de condições análogas à escravidão em SP
07/05/2024
(Foto: Reprodução) Homens encontrados em operação do Ministério Público do Trabalho em Guará também disseram que tiveram que custear transporte e ferramentas de trabalho. Conduta criminal do empregador será investigada pelo Ministério Público Federal. Trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em Guará, SP
Ministério Público do Trabalho
Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou 14 trabalhadores que atuavam no plantio de cana-de-açúcar em Guará (SP), na região de Ribeirão Preto (SP), em condições análogas à escravidão. A força-tarefa, que contou com a Polícia Militar, foi concluída no dia 3 de maio.
Além de abrigos precários, os contratados, com origem no Maranhão, Piauí e Pernambuco, relataram que, durante o trabalho para uma usina, tinham restrições de acesso a água potável, não tinham equipamentos de proteção individual nem condições seguras de transporte no ônibus, entre outros problemas (veja mais abaixo).
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O empregador direto deles, segundo o MPT, firmou o termo de ajustamento de conduta (TAC) em que se comprometeu a pagar verbas rescisórias que somam R$ 77 mil, além de indenizações por danos morais individuais de R$ 4 mil e passagens de volta dos trabalhadores para seus locais de origem e alimentação durante a viagem.
A usina onde os trabalhadores atuavam, que havia terceirizado a contratação, se comprometeu a pagar diárias de hotel e refeições até o retorno deles, que já ocorreu. Os trabalhadores também obtiveram o direito ao seguro-desemprego.
O empregador responsável pela contratação ainda será alvo de uma investigação criminal no Ministério Público federal.
Sem garantias, sem água potável e abrigo precário
Segundo o MPT, os trabalhadores foram chamados por uma empresa da região de Franca (SP) que havia prometido pagar custos de transporte, moradia e alimentação, mas não cumpriu com o combinado. Assim, os próprios trabalhadores precisavam custear os gastos e também as ferramentas de trabalho.
Os funcionários também disseram ao MPT que não recebiam água potável o tempo todo e que o reservatório de água do ônibus ficava trancado até às 10h.
Muitos dos imóveis em que eles viviam, de acordo com a Procuradoria do Trabalho, tinham infiltrações, mofo nas paredes e no teto e instalações elétricas expostas. Além disso, os trabalhadores dormiam no chão ou em redes, os banheiros estavam em condições precárias e não havia locais para refeições.
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Ministério Público do Trabalho
Insegurança no transporte e no campo
De acordo com depoimentos dados ao MPT, o ônibus rural não possuía cinto de segurança e dez trabalhadores se feriram durante um acidente em que o veículo perdeu o freio e bateu na traseira de um caminhão da usina.
Os trabalhadores também disseram que, durante o expediente, não tinham acesso a equipamentos de proteção adequados. Segundo relatos, um deles cortou o pé com o podão, pois as botinas não tinham proteção de ferro na ponta.
Como o pagamento era feito por dia trabalhado, variando de acordo com a produção, ele precisou ficar afastado por quatro dias sem receber salário, informou o MPT.
O mesmo aconteceu com um trabalhador que ficou afastado por oito dias depois de ficar com dengue.
Operação resgata 14 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Guará, SP
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